Taubaté sanciona lei que cria regras para bicicletas elétricas e patinetes; veja como fica

22/09/2026

Câmara de Taubaté discute regras para veículos elétricos O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), sancionou uma lei que estabelece regras para o uso de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, como patinetes, na cidade. A legislação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22) e já está em vigor. De autoria do vereador Rodson Lima Bobi (PRD), a lei estabelece que menores de 16 anos não podem conduzir bicicletas elétricas ou outros equipamentos autopropelidos sem o acompanhamento de uma pessoa maior de idade. A legislação também torna obrigatório o uso de capacete adequado para a condução desses veículos. Outro ponto definido pela lei são os limites de velocidade, que variam de acordo com o local de circulação: Calçadas e áreas compartilhadas: até 6 km/h; Ciclovias e ciclofaixas: até 25 km/h; Vias urbanas autorizadas: até 35 km/h. A lei já está em vigor Reprodução/TV Vanguarda Quem descumprir as regras está sujeito à apreensão do veículo. A legislação já está valendo em Taubaté. A Câmara da cidade havia aprovado o projeto de lei no dia 25 de agosto deste ano. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina

FONTE: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2026/09/22/taubate-sanciona-lei-que-cria-regras-para-bicicletas-eletricas-e-patinetes-veja-como-fica.ghtml

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