Prefeitura assina acordo com MP para iniciar obras da Marginal Direita do Rio Sorocaba
08/10/2025
(Foto: Reprodução) Cetesb libera construção de marginal direita do Rio Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba (SP) assinou, nesta quarta-feira (8), um acordo com o Ministério Público (MP) para cumprir exigências ambientais e iniciar as obras de construção da Marginal Direita do Rio Sorocaba.
Conforme previsto no acordo, será implementada a criação e a implantação do Sistema de Parques Norte-Sul do Rio Sorocaba. O acordo estabelece ainda que a prefeitura apresente, em até 90 dias, um cronograma físico-financeiro que explique o andamento da obra, que terá custo de aproximadamente R$ 33 milhões (entenda mais abaixo).
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Segundo a administração municipal, o acordo determina:
Delimitação topográfica georreferenciada do Sistema de Parques Norte-Sul;
Elaboração e aprovação do Plano de Manejo do Sistema de Parques;
Instituição da faixa de 300 metros como Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental (AEPI) nos trechos previstos;
Execução de ações de reflorestamento, manejo de espécies invasoras e outras medidas ambientais correlatas.
A prefeitura também deverá criar um Grupo de Trabalho Intersecretarial e Multidisciplinar, que coordenará e executará as medidas apontadas acima.
A obra da Marginal Direita deverá seguir com diretrizes ambientais que incluem a preservação da vegetação existente nas áreas não afetadas diretamente, com isolamento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e cumprimento das compensações exigidas pela Cetesb.
Entre as ações ambientais previstas, estão:
Controle de erosão e assoreamento, por meio de bacias de contenção, mantas geotêxteis e drenagem provisória;
Destinação adequada de resíduos e materiais escavados, evitando a poluição do rio.
A prefeitura também deverá apresentar um plano de comunicação, exigido pelo licenciamento, para garantir transparência e participação da comunidade e entidades ambientais no acompanhamento do projeto.
Em junho deste ano, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cesteb) liberou a construção da Marginal Direita do Rio Sorocaba.
Prefeitura e MP assinam acordo para obras da Marginal Direita do Rio Sorocaba
Reprodução/TV TEM
Projeto
A licitação foi aberta em fevereiro de 2023, com custo total estimado em R$ 33 milhões. No processo, um consórcio foi vencedor e já assinou o contrato. O prazo para a conclusão da obra é de 18 meses após a ordem de serviço, o que ainda não ocorreu.
A obra prevê cortes e aterros. No primeiro item, há uma previsão de cortar 28,8 mil metros cúbicos. Já o volume de aterro, ou compactação, está estimado em 128,4 metros cúbicos. A construção quer ligar a Alameda Batatais, no Jardim Sairá, à Rua Padre Madureira, no bairro Árvore Grande.
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Reprodução/TV TEM
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